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Hoje senti que deus estava sondando e cuidando dos meus pensamentos. estava inexplicavelmente cheia de convicção sobre o sonho ser possível (passei o fds questionando tanta coisa...). hoje estava queimando pelo desejo de chegar em casa e começar a estudar. como é constrangedor saber que minhas orações são ouvidas, que minha vida importa. #tksgod 🙏🐜📚💚
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{terça-feira - 14/08/18}
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#inspiração #mydream #maisumdiapraconta #gratidão #defensoriapublica #studymotivation #studyplan #studytime #onmytable #study #studyplanner #studying #studylaw #studyhard #studygram #studynotes #workhard #studyinspiration #inspiration #motivation #studentslife #home #positivity #law #tksgod #dreams #atepassar #desk #mind #concursopublico
0 23 1 hour ago
Dom quixote, cervantes. leitura obrigatória para defensores, para advogados, para sonhadores. esta edição data de 1978. com ela, um trevo de quatro folhas de idade não identificada. muitas histórias para serem contadas no júri.
#tribunaldojuri #juri #defensor #defensorar #defensoriapublica #advogado #advocacia #advogada #advocaciacriminal #criminalista #criminal #direito #direitopenal #penal #processo #processopenal #direitodedefesa #domquixote #oab #oabms #oabjovem
7 196 4 hours ago
#repost @prof.fernandoabreu with @get_repost
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⚠o que é crime vago?🤔 o crime vago, doutrinariamente também conhecido por crime multivitimário ou de vítimas difusas, é aquele em que o sujeito passivo é uma entidade destituída de personalidade jurídica, como sociedade ou a família. como exemplo, pode-se citar o crime de tráfico de drogas (art. 33, lei n. 11.343/06), no qual o sujeito passivo é a coletividade, pois a difusão da conduta lesiva causa prejuízo de vítimas não identificáveis em razão da sua dimensão.

parabéns toffoli! 👏👏👏 #fernandoabreu #mege #direitopenal #mppb #mpsp #ministeriopublico #magistratura #tjmg #defensoriapublica #oab #concurseiro #concursopublico
1 47 2 hours ago
27 de janeiro de 2017, esse foi o dia que iniciei o meu estágio na defensoria. lembro-me do turbilhão de coisas que passavam pela minha cabeça, eu tinha acabado de perder uma das pessoas que mais amo na vida minha avó lourdes. finalmente, eu ia conhecer de perto uma das profissões que mais me faziam ter brilho nos olhos. o núcleo ajudou a me distrair e, com o passar do tempo, eu descobri que ser defensor é muito mais do que eu imaginava, que ser defensor público é uma profissão para combatentes resistentes. não dá pra ter favoritismo, não dá pra selecionar a causa, não dá pra atender só quem você simpatiza. você precisa ser leal à busca pela tão idealizada justiça, subvertendo a ordem que exige que tudo seja apenas resignação. ser defensor é estar preparado para trabalhar com algo capaz de emocionar, quantas vezes uma lágrima furtiva me pegava no meio de um atendimento. e diante disso tudo, o dr. leandro (ou leandro, como prefere que o chamem), irretocavelmente, me mostrou como trilhar um caminho comprometido com ideais tão nobres. ele é o tipo de gente com o coração nascido grande, cabedor de um mundo vasto de ética, paz e igualdade. todos os dias, eu o via fazendo a diferença na vida de alguém. hoje, eu sou só gratidão, porque, tão cedo, vou poder levar um referencial de senso extremo de vocação e de amor pelo que se faz. sem dúvidas, um dos melhores defensores que o nosso estado poderia ter. se pudesse, seria sua estagiária outra vez, que honra! obrigada por tudo. obrigada, nudep! obrigada, amigos, o afeto é eterno.📚⚖️💚#sangueverde #vemdpe #defensorar #defensoriapublica
3 201 3 weeks ago
#repost @jujurumoaposse
matéria favorita! tenho que tomar cuidado porque se depender de mim, só estudo constitucional 😂 qual a matéria preferida de vocês?
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#studymotivation #mpu #mprj #premerj #emerj#mpu2018 #concurseira #concursompu#concurfriends #concursopúblico #direitoporamor#direitoconstitucional #direitoadministrativo#amodireito #defensoriapublica #magistratura#promotoria #studygram #stabilo #amopapelaria#papelariafofa #editorametodo #estudaquepassa#estudaqueavidamuda #vaiterconcursosim
55 2,126 Yesterday
Registro da gravação da aula de retrospectiva de jurisprudência do primeiro semestre de 2018. assista às aulas gratuitamente pelo link disponível na página do @cursoenfase! #jurisprudencia #informativos #stf #stj #ministeriopublico #magistratura #concursopublico #euvoupassar #euvouserdelta #defensoriapublica
3 248 Yesterday
#repost @professormauriciomoitinho with @get_repost
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entenda o julgado, para não perder uma questão em sua prova.

no hc coletivo 159405 impetrado pela defensoria pública e julgado em fevereiro, o supremo tribunal federal determinou "a conversão da prisão preventiva em domiciliar de mulheres presas preventivamente, em todo o território nacional, que fossem gestantes ou mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência, sem prejuízo da aplicação das medidas alternativas previstas no artigo 319 do código de processo penal (cpp)." porém, naquele mesmo julgamento restou fixado que juiz poderia diante de cada caso concreto afastar o direito à conversão da prisão preventiva em domiciliar, e em casos de crimes praticados pelas mães mediante violência ou grave ameaça, contra os seus descendentes ou, ainda, em situações excepcionalíssimas, as quais devem ser devidamente fundamentadas.

no caso em tela, o stf entendeu que o fato de elas responderem por homicídio qualificado é motivação idônea suficiente para afastar-se o direito à conversão da prisão preventiva em domiciliar, ainda que as vítimas não tenham sido seus filhos.

isso restou decidido no hc 159405.

ganhe uma semana gratuita de planejamento estratégico de estudos com base no que foi mais cobrado em 64 concursos para defensor, juiz e promotor, e entre para a lista de espera da turma de novembro: mande um e-mail para professormauriciomoitinho@gmail.com

#defensoria #defensoriapublica #defensoriapública #defensor #defensora #defensorpublico #defensorpúblico #defensorapública #dpema #dpeto #dpemg #mp #ministeriopublico #ministériopúblico #ministériopublico #ministeriopúblico #promotor #promotora #mp #mppb #mpce #magistratura #magistraturaestadual #juiz #juiza #juíza #tjsp #tjba #tjmt #tjmg
1 52 3 hours ago

@resolutiva

resolutiva
Hoje senti que deus estava sondando e cuidando dos meus pensamentos. estava inexplicavelmente cheia de convicção sobre o sonho ser possível (passei o fds questionando tanta coisa...). hoje estava queimando pelo desejo de chegar em casa e começar a estudar. como é constrangedor saber que minhas orações são ouvidas, que minha vida importa. #tksgod 🙏🐜📚💚
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{terça-feira - 14/08/18}
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#inspiração #mydream #maisumdiapraconta #gratidão #defensoriapublica #studymotivation #studyplan #studytime #onmytable #study #studyplanner #studying #studylaw #studyhard #studygram #studynotes #workhard #studyinspiration #inspiration #motivation #studentslife #home #positivity #law #tksgod #dreams #atepassar #desk #mind #concursopublico
0 23 1 hour ago

@direitonoig

direitonoig
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⚠o que é crime vago?🤔 o crime vago, doutrinariamente também conhecido por crime multivitimário ou de vítimas difusas, é aquele em que o sujeito passivo é uma entidade destituída de personalidade jurídica, como sociedade ou a família. como exemplo, pode-se citar o crime de tráfico de drogas (art. 33, lei n. 11.343/06), no qual o sujeito passivo é a coletividade, pois a difusão da conduta lesiva causa prejuízo de vítimas não identificáveis em razão da sua dimensão.

parabéns toffoli! 👏👏👏 #fernandoabreu #mege #direitopenal #mppb #mpsp #ministeriopublico #magistratura #tjmg #defensoriapublica #oab #concurseiro #concursopublico
1 47 2 hours ago

@direitonoig

direitonoig
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entenda o julgado, para não perder uma questão em sua prova.

no hc coletivo 159405 impetrado pela defensoria pública e julgado em fevereiro, o supremo tribunal federal determinou "a conversão da prisão preventiva em domiciliar de mulheres presas preventivamente, em todo o território nacional, que fossem gestantes ou mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência, sem prejuízo da aplicação das medidas alternativas previstas no artigo 319 do código de processo penal (cpp)." porém, naquele mesmo julgamento restou fixado que juiz poderia diante de cada caso concreto afastar o direito à conversão da prisão preventiva em domiciliar, e em casos de crimes praticados pelas mães mediante violência ou grave ameaça, contra os seus descendentes ou, ainda, em situações excepcionalíssimas, as quais devem ser devidamente fundamentadas.

no caso em tela, o stf entendeu que o fato de elas responderem por homicídio qualificado é motivação idônea suficiente para afastar-se o direito à conversão da prisão preventiva em domiciliar, ainda que as vítimas não tenham sido seus filhos.

isso restou decidido no hc 159405.

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1 52 3 hours ago

@almirgodinho

almirgodinho
✅ tanto o ministério público federal (mpf) quanto o réu condenado recorreram ao stf contra acórdão do tribunal regional federal da 4ª região (trf-4) que declarou a inconstitucionalidade da sanção do código penal e aplicou a pena prevista no artigo 33 da lei 11.343/2006 (lei de drogas). a pena final foi fixada em 3 anos e 1 mês de reclusão, com aplicação da causa especial de diminuição prevista no parágrafo 4º, substituída por duas penas restritivas de direito (prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária). o trf-4 entendeu que viola o princípio da proporcionalidade a cominação de pena elevada e idêntica para conduta completamente diversa das listadas no caput do artigo 273 (falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais).
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no supremo, o mpf alega que não cabe ao judiciário combinar previsões legais e criar uma terceira norma, sob pena de ofensa aos princípios constitucionais da separação dos poderes e da reserva legal. o réu, por sua vez, sustenta que a declaração de inconstitucionalidade do preceito secundário do dispositivo do código penal produziu o efeito repristinatório da redação original do dispositivo, ou seja, entraria novamente em vigor a regra que fixava para a conduta do artigo 273 a pena em abstrato de 1 a 3 anos de reclusão.
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✅ plenário virtual
em manifestação no plenário virtual, o relator, ministro luís roberto barroso, afirmou que a matéria em questão apresenta repercussão geral sob os pontos de vista econômico, político, social e jurídico. de acordo com o relator, está em exame, no caso, a própria constitucionalidade do artigo 273 do código penal, em razão de alegada violação ao princípio da proporcionalidade pela cominação de pena elevada e idêntica para condutas completamente distintas. além disso, discute-se a possibilidade de se utilizar preceito secundário de outro tipo penal para fixação da pena pela importação de medicamento sem registro.
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o mérito do recurso extraordinário (re) 979962 será julgado pelo plenário do stf.
2 31 4 hours ago

@noplenario

noplenario
Dom quixote, cervantes. leitura obrigatória para defensores, para advogados, para sonhadores. esta edição data de 1978. com ela, um trevo de quatro folhas de idade não identificada. muitas histórias para serem contadas no júri.
#tribunaldojuri #juri #defensor #defensorar #defensoriapublica #advogado #advocacia #advogada #advocaciacriminal #criminalista #criminal #direito #direitopenal #penal #processo #processopenal #direitodedefesa #domquixote #oab #oabms #oabjovem
7 196 4 hours ago

@claudia_soares_adv

claudia_soares_adv
Regrann from @profrafaeldeoliveira - a teoria da descoberta inevitável torna admissível a utilização de prova obtida de forma ilícita, quando se verificar que tal prova seria inevitavelmente descoberta por outros meios legais, ou seja, a prova seria obtida ou produzida de qualquer forma, independentemente da prova ilícita originária. surgiu no caso nix v. williams (1984), no qual após o desaparecimento de uma criança, a polícia do local obteve, de forma ilegal, a indicação pelo acusado, do local onde o corpo estava enterrado. porém, cerca de duzentos voluntários e policiais já estavam fazendo uma varredura no terreno apontado pelo assassino, antes da confissão ser obtida, de forma que a descoberta do cadáver era apenas questão de tempo. com a confissão somente foi antecipado o encontro do cadáver, pois o acusado indicou o local exato. no julgamento a defesa tentou excluir a utilização do corpo como prova material no processo, alegando que a descoberta se deu através de uma prova ilícita. entretanto, o entendimento da suprema corte foi de que o corpo seria encontrado independente da confissão, em razão da busca que estava sedo realizada, motivo pelo qual a prova era válida.[23] como outro exemplo de descoberta inevitável, imagine-se a hipótese em que policiais torturam um suspeito para que ele indique onde está guardada a droga. enquanto isso, outra equipe de policiais se prepara para cumprir um mandado de busca e apreensão no esconderijo, inclusive com a utilização de cães farejadores, sendo certo o encontro da droga, pois depositada em local de fácil localização. contudo, em razão da tortura, o suspeito acaba indicando aos torturadores o local exato onde a droga estava, sendo a informação repassada aos policiais que realizariam a busca, facilitando a apreensão do material.
#policiacivil #papacharlie #delegado #delegadodepolicia #carreiraspoliciais #concurso #concursopublico #concursos #aprovação #aprovacao #concursospublicos #policial #policia #policiafederal #pcrs #caveira #estudar #delegada #advogada #advogado #juiz #promotor #defensoriapublica #oab #examedaordem #estudantededireito #pcsp #direitoporamor #pcgo
1 20 6 hours ago

@prof.rafaelmaia

prof.rafaelmaia
📝 a quinta turma do stj reafirmou seu entendimento com este julgamento. não esqueçam: há súmula do stj nesse sentido, conforme adiante se vê: súmula 588 - a prática de crime ou contravenção penal contra a mulher com violência ou grave ameaça no ambiente doméstico impossibilita a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. #magistraturaestadual #ministeriopublico #defensoriapublica
1 496 6 hours ago

@tekkeducacional

tekkeducacional
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1 14 8 hours ago

@professormauriciomoitinho

professormauriciomoitinho
Entenda o julgado, para não perder uma questão em sua prova.

no hc coletivo 159405 impetrado pela defensoria pública e julgado em fevereiro, o supremo tribunal federal determinou "a conversão da prisão preventiva em domiciliar de mulheres presas preventivamente, em todo o território nacional, que fossem gestantes ou mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência, sem prejuízo da aplicação das medidas alternativas previstas no artigo 319 do código de processo penal (cpp)." porém, naquele mesmo julgamento restou fixado que juiz poderia diante de cada caso concreto afastar o direito à conversão da prisão preventiva em domiciliar, e em casos de crimes praticados pelas mães mediante violência ou grave ameaça, contra os seus descendentes ou, ainda, em situações excepcionalíssimas, as quais devem ser devidamente fundamentadas.

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2 112 8 hours ago

@prof.pontalti

prof.pontalti
Olá! hoje compartilho o mapa com os requisitos para decretação da indisponibilidade de bens do artigo 185-a!
espero que ajude na memorização do tema 🙏🍀📝
#direito
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#pgf
#pfn
9 333 8 hours ago

@ericbdfernandes

ericbdfernandes
A expressão "dificuldade contramajoritária" descreve o elevado ônus argumentativo do judiciário no controle de constitucionalidade, que envolve a invalidação de atos praticados por representantes democraticamente eleitos pelas maiorias. essa aparente dificuldade em conciliar constitucionalismo e democracia constitui um dos mais antigos debates no âmbito da jurisdição constitucional. é possível argumentar em favor do controle de constitucionalidade a partir de argumentos como: a) supremacia da constituição (na medida em que as normas constitucionais constituiriam um consenso prévio e além da vontade das maiorias políticas ocasionais) e b) defesa de minorias, assim consideradas não somente do ponto de vista numérico, mas também grupos majoritários subrepresentados politicamente (como mulheres e negros, subrepresentados no congresso nacional). também é possível argumentar contra o controle judicial de constitucionalidade, diante do a) potencial desestímulo do papel da política e b) da ausência de "capacidades institucionais" do judiciário para decidir sobre temas técnica e moralmente controvertidos. #constitucional #direitoconstitucional #jurisdiçãoconstitucional #controledeconstitucionalidade #direito #faculdade #graduação #magistraturaestadual #magistraturafederal #magistratura #defensoriapublica #dpu #agu #carreirasjuridicas #carreirasfederais #oab #magistraturadotrabalho #mpf #ministeriopublico #mpt
3 56 9 hours ago

@artigocriminal

artigocriminal
→ o habeas corpus está incluído na parte de recursos, porém, além de ser uma garantia, é uma ação autônoma impugnativa, uma vez que dá origem a uma nova relação processual. → da sentença que concede ou nega o hc, cabe rese para o tj, caso o mesmo negue, cabe roc para o stj. - art 581, x do cpp e art. 105, ii da cf
2 32 8 hours ago

@tekkeducacional

tekkeducacional
Dica de estudos do dia: não desperdice o seu tempo. lembre-se: todo minuto é precioso em uma preparação para o concurso.

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1 12 8 hours ago

@coachpedrocoelho

coachpedrocoelho
Você vence a dor?🤔
1 137 9 hours ago

@lygiamariapalestrante

lygiamariapalestrante
Tatiane spitzer estava vivendo um relacionamento abusivo há anos e não conseguiu se livrar daquele homem perigoso!
neste vídeo, do youtube: lygia maria, dou dicas de como a mulher pode fugir de uma situação perigosa de violência doméstica! link na bio!
@todosportatiane

#tatianespitzer #paraná
#violênciacontramulher #mariadapenha #feminicidio #violenciadomestica
#leimariadapenha #mulher #disque180 #cicatrizes #bemvindoaoinferno #estupro #violênciasexual #serviçosocial #creas #cras #justiça #ministériopúblico #deam #delegaciadamulher #defensoriapublica
#direito
0 12 9 hours ago