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Depois dessa aula perdi vários primos! πŸ˜‚πŸ˜‚ . parentesco na linha colateral: são parentes na linha colateral até o 4º grau as pessoas que advém de um tronco em comum, sem descenderem uma das outras. . 1º grau: na linha colateral não há parentes de primeiro grau. . 2º grau: irmãos. . 3º grau: tios e sobrinhos. . 4º grau: tios-avós, primos e sobrinhos-netos. . ou seja, não existe primo de primeiro grau. πŸ˜‰ . marque seus amigos! #direito #direitoemconquista
104 3,649 4 days ago
Annalise keating tb πŸ‘πŸ»πŸ˜… marque seus amigos! #direito #direitoemconquista
130 4,199 2 days ago
Estou muito atrasado πŸ˜“πŸ˜° marque seus amigos! #direito #direitoemconquista
114 3,462 3 days ago
Quem sabe um dia eu sentirei πŸ˜‚πŸ˜…πŸ˜Ž marque seus amigos! #direito #direitoemconquista
287 3,640 18 hours ago
Muito melhor πŸ˜‰πŸ˜… marque seus amigos! #direito #direitoemconquista
42 3,055 Yesterday
Partiu πŸ˜‚πŸ˜… marque seus amigos! #direito #direitoemconquista
84 2,309 Yesterday
Sucesso tem a ver com constância, sucesso tem a ver com disciplina. você quer ter sucesso? mesmo? então pare de ficar contando história em sua cabeça, acorde de manhã e faça tudo que tem que ser feito, simples assim! marque seus amigos! #direito #direitoemconquista
3 1,534 2 days ago
Marque a sua pessoa β€οΈ
160 712 Yesterday

@juridicomilitar

Jurídico Militar
Para estrear esse ig uma notícia, não tão recente, mas que pretende movimentar a justiça militar e a vida dos militares: no dia 13/10/17 foi sancionada a lei federal 13.491/17 que amplia a competência da jurisdição militar. segundo a nova lei, passa a ser considerado crime militar em tempo de paz, além daqueles previstos no código penal militar, todos os crimes previstos na legislação penal e que sejam cometidos nas condições, já conhecidas e, previstas no inciso ii do art.9º do cpm. assim, casos como: abuso de autoridade, tortura, delitos informáticos, crimes ambientais, organização criminosa entre outros, passam a ser de competência de investigação, por meio de ipm, e julgamento da justiça militar. #pm #policiamilitar #pmmg #pmrj #pmpoa #pmrs #pmsp #justicamilitar #pfem #policialfeminina #policiadeaco #policiais #milico #militar #justica #direito #direitomilitar #direitopenal #penalmilitar #processopenal #processopenalmilitar
0 20 Yesterday

@direito_em_conquista

Direito em Conquista - Heitor
βœ… o crime de descaminho previsto no art. 334, cp, é a ilusão do pagamento do tributo de mercadoria permitida, ofendendo a ordem tributária. . βœ… por sua vez, o crime de contrabando previsto no art. 334-a, cp, consiste na importação ou exportação de mercadoria proibida. . 🚨 agora que já sabemos a diferença entre os dois crimes, passaremos a analisar a incidência do princípio da insignificância ou bagatela no contrabando e no descaminho. . β˜‘οΈ descaminho e princípio da insignificância . é pacifico o entendimento de que incide o princípio da insignificância no crime de descaminho. discute-se, no entanto, qual seria o limite (valor sonegado) para a aplicação do princípio. . existe duas posições acerca do limite máximo para incidência do princípio da insignificância no descaminho. . βœ”οΈ 1a posição: o princípio da insignificância é aplicável quando o valor do tributo devido não ultrapassar r$ 20.000,00 (vinte mil reais). é o entendimento do stf. . βœ”οΈ 2a posição: o teto para a incidência do princípio da insignificância é o valor de r$ 10.000,00 (dez mil reais). o stj adota esta linha de pensamento. . β˜‘οΈ contrabando e princípio da insignificância . βœ”οΈ o princípio da insignificância não é aplicável ao delito de contrabando, em face da natureza proibida da mercadoria importada ou exportada. . marque seus amigos! #direito #direitoemconquista
4 188 20 minutes ago

@foco_mpee

Isabela B.
Revisão rápida de processo penal pra começar direito constitucional 😍 e depois administrativo πŸ€— #estudaqueavidamuda #concursospublicos #atepassar #estudantededireito #focomp #oab #direitoadministrativo #processopenal #ministeriopublico #concursopolicial #policiacivil #delta #magistratura #focanatoga
0 3 25 minutes ago

@omvadvocacia

OMV Advocacia
Na denúncia-crime protocolada na vara criminal da comarca de soledade, o ministério público afirmou que a fiscalização da receita federal flagrou um lote de cds/dvds escondido numa casa localizada no centro da cidade, o que levou à detenção do dono dos discos piratas — de artistas variados. . . o mp denunciou o réu como incurso nas sanções do artigo 184, parágrafo 2º, do código penal, segundo o qual viola direito autoral quem, no intuito de lucro, "distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no país, adquire, oculta, tem em depósito original ou cópia de obra intelectual sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente". . . o relator da apelação reformou a sentença condenatória, dando razão à defesa. ele apontou que o artigo 184, parágrafo 2º, do código penal, diz que o crime de violação a direito autoral exige que o agente tenha "intuito de lucro" — o que não ficou expresso na denúncia do mp. . . segundo o desembargador, o "intuito lucrativo" não aparece nem de forma implícita na denúncia. por consequência, a peça inicial é inepta, uma vez que o fato criminoso não foi retratado de forma completa. . . (conjur) . . . . . . . . . . . . #trabalhista #direitotrabalhista #direitodotrabalho #direito #trabalhista #justiça #advocacia #advogada #advogado #advogadas #direitoautoral #oab #concursopublico #concurso #direitos #omvadvocacia #direitoconstitucional #constitucional #civil #direitocivil #direitopenal #penal #processopenal
1 11 25 minutes ago

@rogeriosanchescunha

Rogério Sanches Cunha
Mais um artigo do meu irmão alexandre sanches cunha. recomendo a leitura, sobretudo para aqueles que irão prestar abin. aliás, depois compilaremos todos e montaremos um ebook gratuito para vocês. bons estudos! acesse: meusitejuridico.com siga -> @meusitejuridico #advocacia #concursospúblicos #direitopenal #magistratura #meusitejuridico #ministériopúblico #msj #oab #processopenal
0 105 25 minutes ago

@correaadvocacia

Rebeca Corrêa Advocacia
@regranned from @tacigiaquinto - informativo novo na área, pessoal. o de número 888 do stf. "constatado o empate na votação, a corte deliberou conhecer dos embargos de declaração de dois dos corréus, e os acolher, em parte, com efeitos modificativos; e rejeitar os embargos de declaração de outro dos corréus, porém aplicando-lhe o disposto no art. 580 do código de processo penal. afirmou que, na linha de precedentes do tribunal, verificado o empate no julgamento de ação penal, deve prevalecer a decisão mais favorável ao réu. vencido, no ponto, o ministro marco aurélio, que entendeu aplicável o art. 13, ix, “a”, do regimento interno do supremo tribunal federal. assim, prevaleceu o voto proferido em assentada anterior pelo ministro dias toffoli, no sentido de que teria havido “bis in idem” quanto à valoração negativa da conduta social e da personalidade dos embargantes. os mesmos elementos que majoraram a culpabilidade também justificaram a negativação de suas condutas sociais e personalidades. desse modo, deve-se decotar da pena-base a referida valoração negativa. igualmente, ainda na primeira fase da dosimetria, foram consideradas favoráveis aos embargantes as consequências do crime, pois “os procedimentos licitatórios se aperfeiçoaram por preços de mercado, tendo sido as obras e os serviços realizados”. apesar desse reconhecimento, o vetor não teria repercutido na pena. vencidos os ministros cámen lúcia (relatora), edson fachin, roberto barroso, rosa weber e luiz fux, que rejeitavam os embargos de declaração.  ap 565 ed-ed/ro, rel. min. cármen lúcia, red. p/ o ac. min. dias toffoli, julgamento em 14.12.2017. (ap-565) " . . . . #seliganoconteudo #enanovidade #direito #direitopenal #amopenal #amoprocessopenal #direitoprocessualpenal #processopenal #penal #foconoobjetivo #foconosestudos #focoforçaefé #professorataci #tacigiaquinto #dicadataci #jus21 #preparacaodoseculo21 - #regrann
1 4 30 minutes ago

@aldemarmonteiro

Aldemar Monteiro
Nos termos do art. 282, §4º, do cpp (§ 4o no caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas, o juiz, de ofício ou mediante requerimento do ministério público, de seu assistente ou do querelante, poderá substituir a medida, impor outra em cumulação, ou, em último caso, decretar a prisão preventiva (art. 312, parágrafo único), em casos de extremos de descumprimento de medida cautelar diversa da prisão é possível a decretação da prisão preventiva. com efeito, contra decisão que fixou medida cautelar diversa é cabível a impetração de "habeas corpus". #processopenal #oab #concursos #afenavitoriatemqueserinabalavel
0 25 34 minutes ago
#repost @penalemdicas with @get_repost ・・・ a lesão corporal que provoca na vítima a perda de dois dentes tem natureza grave (art. 129, § 1º, iii, do cp), e não gravíssima (art. 129, § 2º, iv, do cp). . a perda de dois dentes pode até gerar uma debilidade permanente (§ 1º, iii), ou seja, uma dificuldade maior da mastigação, mas não configura deformidade permanente (§ 2º, iv). . 6ª turma. resp 1.620-158-rj, relator min. rogério schietti cruz, julgado em 13/09/16 (info 590) . marque os amigos! compartilhe essa dica em seus grupos de whatsapp. #oab #concursopublico #concurseiros #atepassar #concurseiro #estudaqueavidamuda #tresp #concursospublicos #concursotresp #processopenal #fcc #cursoconcursopublico #vaiterconcurso #vidadeconcurseira #concursanda #estudesempre #tjmilitar #vunesp #examedeordem #dpc #delta #futurodelta #analistatre #trf #tjsp #escrevente #políciacivil
4 86 57 minutes ago

@mauricio_baldassarre_advogado

MAURICIO R S BALDASSARRE
Quer mudar de operadora de celular ou telefone fixo mas não quer mudar seu número? isso é possível. você pode solicitar a portabilidade, diretamente na prestadora para a qual você pretende mudar. é o que estabelece o art. 53 da resolução 460/2007 da anatel: http://bit.ly/2kwcrzm #elano #concurseiros #concurseiras #concursospúblicos #concursospublicos #concurseirosofre #concurseiranaluta #mp #mpf #mpe #defensoriapublica #magistratura #magistraturafederal #delta #direitonaveia #direitoeleitoral #eleitoral #vaiterconcurso #examedaordem #direitos #law #lawyer #lawstudent #está #formatura #deustá #penal #processopenal #inquérito #questões
0 8 1 hour ago

@pesquisadabanca

Ricardo Vidal
1 12 1 hour ago

@profhenriquehoffmann

Henrique Hoffmann
. chegou o vade mecum carreiras policiais, da juspodivm! . valeu a pena esperar. unimos qualidade com preço! . o melhor do mercado: mais completo e mais barato! . inclui: - vídeos exclusivos - notas remissivas especiais - organização única (ideal para estudos e para levar para a prova) - legislação especial (inclusive abin e lei 13.608/18 publicada há poucos dias) - atualização garantida . ideal para profissionais e concurseiros de todas as carreiras policiais, tais como: polícia civil, polícia federal, prf, pm, guarda municipal, polícia legislativa, sistema penitenciário, oficial e agente da abin. . aproveite o desconto de pré-venda: bit.ly/vadepolicial
5 41 1 hour ago

@prof.evinistalon

Evinis Talon
Cursos sobre a área criminal e a advocacia. link no meu perfil aqui do instagram. #advocacia #advogado #advogados #adv #advogada #oab #examedaordem #direito #direitopenal #penal #processopenal #concurso #concursos #concursopublico
1 55 1 hour ago

@oabdeplantao

Rayra Cartaxo | OAB de Plantão
✏ tome nota! . πŸ”΄ atenção ao eaoab! art. 22, § 1º - “o advogado, quando indicado para patrocinar causa de juridicamente necessitado, no caso de impossibilidade da defensoria pública no local da prestação de serviço, tem direito aos honorários fixados pelo juiz, segundo tabela organizada pelo conselho seccional da oab, e pagos pelo estado”. . o quadro curtinha da oab tem o objetivo de abordar os temas cobrados pela banca fgv na prova da oab! por isso, não deixe de conferir!!! #oabdeplantao
2 176 1 hour ago

@marcelovonsaltiel

Marcelo von Saltiel
Quando eu comentava com alguns amigos que para o advogado criminalista não existe recesso, e que os prazos não estão suspensos, muitos não acreditavam.... avante. mais uma audiência na 2° vara do júri de porto alegre #advocaciacriminalespecializada #advocaciacriminaléparafortes #advodago #advogadocriminalista #avante #juri #processopenal #direitoprocessualpenal #direitopenal #defesacriminal #defesadoreu #direitoshumanos #adefesanuncapara #adefesatemapalavra #homicidio #crime #crimesdolososcontraavida
0 16 1 hour ago