Search result for #tjms
Três aspectos me conduziram a esse resultado ruim, que está me dando vergonha e deixando com sangue no olho 🤣 sem música no fantástico, sem terceira aprovação seguida em campo grande 🤣
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1. dividir o estudo entre sentenças e discursiva #tjpa e objetiva #tjms ... com 4 dias de diferença ficou impossível! foi burrice minha, acabei fazendo um estudo ruim para os dois! devia ter escolhido uma prova e deu .
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2. pacote anticrime. bagunçou minha cabeça. não no conteúdo, mas como encarar a matéria daqui para frente. não encarei em janeiro essas duas matérias e o resultado foi esse aí bem vergonhoso, especialmente em processo penal 😭 .
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3. por fim, para arrematar, fui mal nas matérias que costumo gabaritar. só olhar minhas notas em provas anteriores de ambiental, administrativo etc. .
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os dois primeiros fatores eu já estava esperando e fiz uma jogada de risco! esperaria passar o tjpa para retomar foco objetiva. esperaria passar essa prova para estudar com toda calma do mundo penal e processo penal. ok, risco calculado! .
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agora esse último fator realmente eu não contava. e, sem ele, estaria aprovada, são as matérias que sempre me sustentam, alavancam minhas notas.e, mesmo segura, não fui de salto alto, dei uma boa revisada na parte de lei seca. então, tá complicado engolir. me recuso! .
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passada a prova de sentença penal no domingo, vou revisitar esse resultado e aparar algumas arestas para o tjrs no final de março .
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obrigada pelo apoio! como estudo, os materiais, quase tudo já expliquei no feed e nos destaques de stories
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é isso! feito o relato, retomo o foco na minha prova de sentença 💪🏻
136 1,269 February 2020
Grifos que aprovam! #pgm #cespe
336 2,703 December 2019
21 4,802 April 2020
Voltei para a programação normal. nada de novo. lei seca, questões, juris e cadernos. seguirei assim até o tjms. ainda me sinto formando a base, muito ponto pra entender, muita matéria pra absorver e assim eu vou. .
esse ano promete muitas provas, de forma que prevejo estudo mais intenso😅. desejo um ano de muito plantio e quem sabe de colheita pra todos nós!!!🙏🏼🌟
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[06.01.2020] #tjsp #tjms #tjrs #vouserjuiza #futurajuiza #vemtoga #concursopublico #concurseira #concursanda #vidadeconcurseira #cantinhodeestudos #focanatoga
13 612 January 2020
22º mês de retomada do estudo, demais meses estão todos no feed, só pesquisar ... assim como falo meu método de estudo num destaque de stories! .
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mês de estudo mediano! comecei passando 5 dias na praia 🏖❤️ encerrei o livro de humanística, estudei a estrutura de sentença pelo material que comprei no magistratura estadual em foco para o #tjpa .
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revisei uns grifos e meus resumos de decoreba numérica de lei para objetiva do #tjms .
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fiz questões objetivas, mas ando me atrapalhando sem conseguir resumir os informativos do stj .
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tentei estudar para objetiva e sentença ao mesmo tempo. os dois saíram mal feitos e estou arrependida por isso! deveria ter focado apenas numa prova 🤦🏻‍♀️
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em síntese, assim foi meu janeiro! espero que vcs tenham estudado bastante 😘
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ps. é humanamente impossível ficar horas no direct! trabalho, estudo, limpo minha casa e tenho meu cachorro! para ajudar todo mundo, só uso o público mesmo! tenho 2 provas nos próximos 10 dias, estou no meio de uma mudança de apto ... é a vida: corrida! 💪🏻
67 811 February 2020
Parabéns aos aprovados! todo mundo firme para segunda fase 👏🏻
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e parabéns também aos não aprovados! parabenizo pela luta, pela disposição e pela persistência: daqui a pouco, chega a vez de vocês. a luta continua, meus amigos!
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lista dos aprovados nos stories 📄
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#magistratura #magistraturaestadual #tjms #juiz #juízes #concurso #concursopublico #concursopúblico #notadecorte #concursodejuiz
12 479 May 2020
Revisão de processo civil + vídeos de yoga🧘🏻‍♀️ + meditação. tô me interessando mais por assuntos assim ultimamente! 🙏🏼🍀
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[17.12.2019] #magistratura #vouserjuiza #futurajuiza #tjsp #tjms #concursanda #concurseira #concursopublico #vidadeconcurseira
4 166 December 2019
Por onde vc flor... floresça!!! 🌼🌷🌼
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#naomorrinao #jwbrasil #jwpioneers #jwwitnesses #jwms #tjms #jwgirls #flowers #orange #beautiful
3 288 April 2020
Vamos falar sobre o ld?!
hoje terminei os 41 dias que eles propõem no plano extensivo da magis estadual.
minhas impressões:
1- o material é bom. empresarial, ambiental e eleitoral são demais!
2- me ajudou em ler as leis de administrativo que eu enrolava;
3- os demais códigos e leis são completos, com tabelas e afins, mas da pra ler normalmente no vade também;
4- ajudou muito a criar rotina de leitura de lei seca. já fiquei habituada a todo ler a meta do dia;
5- as metas são grandes e demora um tempo pra cumprir, mas fui adaptando do meu jeito, acelerando nas que tenho mais afinidade e indo mais devagar nas outras. (tudo da pra adaptar!);
6- serve também como material pra revisão por conter tabelas e esqueminhas.
7- pra mim, não substitui o vade (pensando em uma segunda fase, é bom saber manusear bem o seu próprio vade!);
obs: algumas últimas leis dos últimos dias só li algumas partes por considerar fazer a leitura de outros pontos mais importantes.
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e vocês o que acham do material?! me contem!!!! 🌟🌟
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[25.01.2020]#magistratura #futurajuiza #vouserjuiza #focanatoga #tjms #tjrs #vemtoga #concursanda #concurseira
43 625 January 2020
Você poder fazer o pedido de medida protetiva de modo 'on-line'! #protetivasonline #pedidodesocorroonline #tjms #somostodostjms #somostodostjms #coordenadoriadamulher descrição da imagem: #pratodosverem ilustração: imagem em fundo branco com letra verde e roxas e logomarcas da tribunal de justiça de mato grosso do sul e da coordenadoria estadual da mulher em situação de violência doméstica texto. texto: protetivas on-line. se você está sendo vítima de violência doméstica neste período de pandemia e não tem como se dirigir até a casa da mulher brasileira, solicite a medida protetiva on-line. #pedidodesocorroonline #tjms #somostodostjms #somostodostjms #coordenadoriadamulher
0 5 1 hour ago
Fique em casa! com dificuldades no e-saj? acesse www.tjms.jus.br/ti
#tjms #fiqueemcasa #somostodostjms #todospelasaúdedetodos #ajustiçanãopara



descrição da imagem: #pratodosverem ilustração: imagem em fundo cinza escuro, com um balão de pensamento e texto. texto: fique em casa. está com dificuldade no e-saj? entre em contato com a central de serviços da tecnologia da informação do site do tjms. é fácil. é rápido. e o melhor: sem sair de casa.
0 3 1 hour ago
Em sentença proferida pelo juiz titular da 6ª vara cível de campo grande, daniel della mea ribeiro, foi negado o direito à indenização por danos morais a uma grávida que recebeu laudo de “abortamento incompleto” após exame ultrassonográfico, sendo, porém, constatado em exame posterior, que o feto, em verdade, estava vivo. segundo perícia técnica judicial, não restou configurado erro médico na realização do exame.

de acordo com os autos, em setembro de 2012, uma grávida dirigiu-se até uma clínica especializada em atendimento feminino na capital e realizou ultrassonografia obstétrica. em laudo apresentado após o procedimento, constatou-se a ocorrência de “abortamento incompleto” e, diante de tal diagnóstico, a grávida foi submetida a curetagem, procedimento médico que objetiva retirar material placentário ou endometrial da cavidade uterina por um instrumento denominado cureta. todavia, cerca de uma semana depois e sentindo fortes dores abdominais, a gestante se dirigiu a uma maternidade e repetiu o exame, sendo que se constatou que, em verdade, o feto estava vivo e se desenvolvendo em sua trompa direita, tratando-se da chamada gravidez ectópica.

diante da situação, a mulher ingressou na justiça contra a primeira clínica e o médico que assinou o laudo do exame requerendo indenização por danos morais, pois teria sofrido sérios abalos psicológicos quando, primeiro, descobriu a perda do filho e a necessidade de fazer curetagem para retirada do embrião e limpeza do útero e, segundo, quando ainda se recuperava do trauma, foi surpreendida com a notícia de que o filho, na verdade, estava vivo e desenvolvendo-se, mas que teria que ser retirado junto com sua trompa e ovário direito, pois corria risco de morte se prosseguisse com a gestação.

(continua nos comentários)
2 14 1 hour ago
é hoje, quarta-feira, dia 5 de agosto, às 17 horas, horário de ms, live sobre "família acolhedora". com os juízes deni dalla riva, da 2ª vara de camapuã e katy braun, da vara da infãncia e juventude de campo grande. siga @tjmsoficial #tjms #somostodostjms #ajustiçanãopara
3 19 2 hours ago
Quer sair bem na foto? use mácara! por nós, por você, por todos. #tjms #fiqueemcasa #somostodostjms #todospelasaúdedetodos #ajustiçanãopara descrição da imagem: #pratodosverem ilustração: card de cor verde e azul, com textp em letras brancas, contendo à esquerda uma fotografia de um entregador, na porta de uma residência, usando máscara de proteção, bem como uma mulher recebendo e pagando a compra, também de máscara e logomarca do tribunal de justiça do tjms. texto: quer sair bem na foto? use mácara! por nós, por você, por todos.
0 9 2 hours ago
Julho foi marcado pelo começo da retomada das atividades presenciais em diversos tribunais de justiça do país. seguindo a resolução nº 322, do conselho nacional de justiça, os tribunais publicaram atos e provimentos para regularizar o retorno gradual das atividades presenciais.

a resolução do cnj determinou algumas medidas técnicas de saúde essenciais para o acesso: uso de máscara; aferição de temperatura na entrada; manter distância de cerca de 2 metros; e descontaminação de mãos com álcool 70%.

tj-ms:
retorno presencial: a partir do dia 3 de agosto.
plantão extraordinário: até o dia 2 de agosto, das 12h às 19h.
fases de retorno
primeira: retorno parcial das atividades; regime diferenciado de trabalho para os usuários internos, quando não estiverem desenvolvendo suas atividades de forma presencial.
segunda: retorno total das atividades; regime diferenciado de trabalho para os usuários internos, quando não estiverem desenvolvendo suas atividades de forma presencial.
terceira: extinção do regime diferenciado de trabalho.
prazos processuais
eletrônicos: correm normalmente.
físicos: suspensos até 2 de agosto.
horário de expediente: das 12h às 19h.
a partir do dia 3 de agosto, o atendimento do magistrado aos advogados deve ser, preferencialmente, por videoconferência previamente agendada.
atendimento nos cartórios: devem ser previamente agendados, um ou dois dias por semana, a critério do magistrado.partes e testemunhas deverão justificar a presença física no local, previamente.

#advocacia #tjms #atendimentopresencial #tribunaldejustiça #advogados #ms #justiça #direito #covid19 #normasdeatendimento
0 5 5 hours ago
O direito de visita é garantido tanto ao pai quando à mãe, independentemente de quem possui a guarda. nos casos em que não há um entendimento entre as partes, o juízo fixa algumas regras a serem cumpridas. desta forma, em um processo em camapuã, a 135 quilômetros de campo grande, um homem, 28 anos, conseguiu o direito de visita virtual para a filha de 6 anos. o pai estava proibido pela ex esposa de ver a criança desde o começo de 2020.
#direitodefamilia #visitas #familia #pandemia #tjms
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arte: @viviane.galvao_
2 10 7 hours ago
#repost @portalmigalhas - consumidor que publicou críticas a empresa de materiais de construção não deve indenizar por dano moral. assim decidiu a 3ª turma recursal dos juizados especiais do tj/ms, ao negar provimento ao recurso interposto pela empresa. para o colegiado, as pessoas que se dispõem a realizar comércio de produtos e prestação de serviços não podem se sentir imunes à crítica social. veja mais em migalhas.com.br
#redesocial #consumidor #empresa #danomoral #post #tjms
0 4 9 hours ago
Acerca do crime de tráfico, a popular lei de drogas traz a causa de diminuição de pena conhecida como “tráfico privilegiado”, pela qual, verificada presença dos requisitos legais do artigo 33, §4º, a sanção imposta ao réu pode ser mais branda.

conforme estabelece a norma, o agente que praticar uma das condutas descritas no tipo penal de tráfico de drogas, caso seja réu primário e ostente bons antecedentes (isto é, que não possua condenação penal anterior com trânsito em julgado), e não havendo provas de que o mesmo se dedique ao crime ou integre organização criminosa, pode ter sua pena diminuída de 1/6 a 2/3.

outrossim, é entendimento consolidado do supremo tribunal federal (hc 118553) que o tráfico privilegiado não é crime hediondo, ao contrário do tráfico de drogas em sua forma comum. a corte decidiu, também, que é inconstitucional a vedação da substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos (hc 97256).

deste modo, pela aplicação do referido dispositivo, o denunciado por crime de tráfico tem sua reprimenda substancialmente reduzida, conta com a possibilidade de conversão da pena em restritiva de direitos, pode cumprir a pena em regime diverso do fechado e, ainda, tem garantida a mesma progressão de regime dos crimes comuns.

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#direitopenal #processopenal #advocaciacriminal #traficoprivilegiado #leidedrogas #oabsp #stf #crimehediondo #crimedetrafico #tjsp #tjms #direitoprocessualpenal
0 5 20 hours ago
#cmc #cabralemelzicosta #cabralemelzicostaadvocaciaeconsultoria #jurisprudencia #tjms #gerenciamentoderisco #agravamentoderisco #direitosecuritario #direitosecuritariosj #segurocontraroubo
empresa de bebidas não será indenizada em seguro contra roubo por não ter gerenciado risco, decide tjms

uma seguradora ganhou na justiça decisão favorável para não pagar a indenização securitária, quando se verifica que não foram adotadas as medidas de gerenciamento de riscos. o caso é de uma empresa que teve sua carga de bebidas roubada durante transporte do material. a decisão é da 3ª câmara cível, por unanimidade de seus membros.

segundo consta no processo, a empresa de comércio de bebidas preencheu um questionário afirmando que os seus veículos seriam rastreados via satélite, com o monitoramento e alarmes, sendo empresa de grande porte que atua há mais de 15 anos no mercado.

após a empresa segurada ganhar em primeiro grau, a seguradora ingressou com o recurso de apelação cível no tjms, pedindo que fosse julgado improcedente o pedido de indenização, pois a parte recorrida tinha ciência da necessidade do gerenciamento de risco, afirmando que seus veículos seriam rastreados.

segundo o relator do recurso, des. claudionor miguel abss duarte, o fato incontroverso é que a empresa segurada ora recorrida é empresa de grande porte, que atua no ramo de bebidas desde o ano de 2005 e que, nessas condições, tem conhecimento de que sua mercadoria (bebidas) é passível de roubo/furto.

“verifica-se que a empresa segurada agravou o risco na medida em que confessou que seu caminhão, no momento do roubo, não estava sendo monitorado via satélite, conforme confessou o motorista, descumprindo, desse modo, a cláusula de gerenciamento de risco”, votou o relator ao acolher o recurso de apelação da seguradora.

processo: 0808004-21.2016.8.12.0002

fonte: tribunal de justiça de mato grosso do sul
0 3 20 hours ago
Mais 3 pontos do edital vencidos, agora é lê-los e relê-los à exaustão.

construir a base é a parte mais dolorida da caminhada, mas ao mesmo tempo é, sem sombra de dúvidas, a mais importante.

então, paciência, resiliência e um passinho de cada vez para chegar ao final desta primeira etapa.

#tjsc #tjrs #tjgo #tjsp #tjrj #tjms #tjpr #tjba #tjpe #tjdft #trf3 #magis #magistraturaestadual #magistraturafederal #mpsp #euamodireitoconstitucional #eusereijuíza #euamodireito #concurfriends #concursopublico #ciclosr3 #ciclosmetodo #atepassar
1 6 20 hours ago
Registro da sustentação o**l por videoconferência proferido perante a 2 câmara criminal do tjms.
avante a defesa... 🙏🏼👊🏻💪🏼👨🏻‍🎓⚖️
#advogado #advogada #direitopenal #direitocriminal #direitoconstitucional #tjms #hc
0 42 22 hours ago
0 99 Yesterday
#obrigadadeus #gratidao#parceiros#davida#deusabençoe#todosportodos #semprejuntos #tjms #parceriasdesucesso#focoforça #semdeusnadasou #amém
0 8 Yesterday
é amanhã! quarta-feira, dia 5 de agosto, às 17 horas, horário de ms, live sobre "família acolhedora". com os juízes deni dalla riva, da 2ª vara de camapuã e katy braun, da vara da infãncia e juventude de campo grande. siga @tjmsoficial #tjms #somostodostjms #ajustiçanãopara
5 38 Yesterday
Acesse o serviço de informação ao cidadão (sic), no portal do tjms.#tjms #somostodostjms #sic #transparência #ajustiçanãopara

descrição da imagem: #pratodosverem ilustração: card com fundo cinza e tarja preta contento texto. texto: serviço de informação ao cidadão - sic. tribunal de justiça de ms. se tem dúvidas na consulta processual, na distribuição de um processo ou em qualquer outro serviço disponível no site do tjms, voc~e pode acessar "dúvidas frequentes". e-sic fácil, rápido e com amplo acesso. tjms. #tjms #somostodostjms #sic #transparência #ajustiçanãopara
0 13 Yesterday
Reposta: ontem! – mas, se você não começou ontem, pode ser hoje mesmo!
brincadeira, pessoal!
mas, o recado que quero passar aqui é o de que este concurso tem se tornado cada vez mais concorrido, com notas de corte consideravelmente altas!
e digo isso para assustar?
definitivamente, não! digo isso para conscientizar: quem quer ser escrevente técnico judiciário (tj/sp) precisa começar a se preparar o quanto antes!
não recomendo, em hipótese alguma, começar a estudar somente depois de alguma notícia mais concreta, menos ainda depois de o edital já ter sido lançado! o cargo é muito bom, te traz estabilidade e uma boa remuneração!

é natural que muita gente queira aproveitar a oportunidade! – mas poucos estão dispostos a pagar o preço!

comece antes e saia na frente!

#escreventetjsp #sereiescrevente #escrevente2020 #escrevente2021 #tjsp #tecnicojudiciario #tribunais #carreirasdetribunais #tjmg #tjms #tjpr #tjrj
0 28 Yesterday
Com o retorno gradual das atividades e para prevenir o contágio e disseminação do coronavírus, alguns tribunais disponibilizam um novo serviço: o agendamento on-line de atendimento presenciai.

verifique o tribunal da sua região antes de se deslocar para o cumprimento de uma diligência.

acesse www.blog.diligente.app e confira a lista dos tribunais.

#advocacia #diligencias #tribunais #tjsp #tjrj #tjmg #tjce #tjal #tjam #tjap #tjba #tjdf #tjes #tjgo #tjma #tjmg #tjms #tjmt #tjpa #tjpb #tjpe #tjpi #tjpr #tjro #tjrr #tjrs #tjsc #tjse #tjto
0 17 Yesterday
Farmacêuticos saibam como ajudar quando a mulher apresentar o sinal vermelho!
@campanhasinalvermelho #tjms #pazemcasa #coordenadoriadamulher #fiqueemcasasemviolência descrição da imagem: #pratodosverem ilustração: imagem com fundo preto, texto em destaque em amarelo, restante do texto em branco e x vermelho símbolo da campanha. logos do conselho regional de farmácia, da coordenadoria da mulher e do tribunal de justiça de ms. texto: o que fazer quando a mulher apresentar o sinal vermelho?
1. o farmacêutico ou atendente deve entender que se trata de um pedido de ajuda de alguém que está sofrendo violência doméstica.
2. deve, com calma e discrição, ligar para o 190 - polícia militar
3. ao ligar, informe o nome e endereço da farmácia e que está com 'sinal vermelho', fornecendo dados da vítima.
4. até a chegada da polícia militar, poderá encaminhar a mulher a um espaço reservado.
0 9 Yesterday
Previna-se! descrição da imagem: #pratodosverem ilustração: imagem em fundo claro,mostrando uma mão segurando uma maçaneta ao abrir uma porta, com vários vírus com caretas em volta. texto: após segurar na maçaneta, certifique-se de lavar as mãos ou usar álcool em gel. previna-se!
#tjms #fiqueemcasa #somostodostjms #todospelasaúdedetodos #ajustiçanãopara
0 16 Yesterday
é hoje! live interativa do projeto padrinho de corumbá: "vivências do apadrinhamento". dia 04/08, terça-feira, às 18 horas do ms, via google meet. com o juiz mauricio miglioranzi, a psicóloga silze giraldeli e wilson maria, do projeto padrinho, todos de corumbá. acesse: https://meet.google.com/cne-haxa-ufy siga @tjmsoficial #tjms #somostodostjms #ajustiçanãopara
0 11 Yesterday
Fique atento! os editais de leilões são publicados no diário da justiça! não caia em golpe. no site do tjms você acessa o diário da justiça. mais um golpe usando o nome do tjms! #leilaojudicial #tjms #somostodostjms descrição da imagem: #pratodosverem vídeo com texto e imagem. a imagem mostra o diário da justiça sendo acessada por um celular e a logomarca do tribunal de justiça de mato grosso do sul. #leilaojudicial #tjms #somostodostjms
0 16 Yesterday
Segundo um estudo  realizado no canadá,  crianças que não apanham  dos pais têm menos chances de ficarem violentas. no total, aproximadamente 400 mil adolescentes foram estudados em 88 países e, aqueles que proíbem os pais de baterem em seus filhos têm menor incidência de violência entre os jovens.
cientistas da universidade mcgill, em montreal, publicara recentemente um artigo para entender a relação entre brigas  na juventude e o uso da força física  dentro de casa. a conclusão foi que países onde a punição física de crianças é proibida registram-se, em média, 31% menos casos de brigas entre jovens meninos  e 42% menos no caso de meninas. a comparação foi feita com países que permitem a prática, seja na escola  ou em casa.

#serviçosocial #assistentesocial #tjms #semviolencia #infanciaejuventude
0 7 Yesterday
Sim!
o escrevente, como servidor público ocupante de cargo efetivo que é, pode ter estabilidade, que é uma garantia contra a sua dispensa do serviço público!
nos termos do art. 41 da constituição federal, o servidor público efetivo adquire a estabilidade depois de 3 (três) anos de efetivo exercício e de “avaliação especial de desempenho por comissão instituída para esta finalidade”.
a partir de então, ainda segundo o mesmo dispositivo, somente perderá o cargo em três hipóteses:
(a) em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
(b) mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa; e
(c) mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada a ampla defesa.

a estabilidade é um atrativo não somente do cargo de escrevente, mas dos cargos públicos de provimento efetivo em geral, em razão de, como regra, inexistir semelhante proteção na iniciativa privada!

#escreventetjsp #sereiescrevente #escrevente2020 #escrevente2021 #tjsp #tecnicojudiciario #tribunais #carreirasdetribunais #tjmg #tjms #tjpr #tjrj
0 19 Yesterday
#repost @portalmigalhas
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consumidor que publicou críticas a empresa de materiais de construção não deve indenizar por dano moral. assim decidiu a 3ª turma recursal dos juizados especiais do tj/ms, ao negar provimento ao recurso interposto pela empresa. para o colegiado, as pessoas que se dispõem a realizar comércio de produtos e prestação de serviços não podem se sentir imunes à crítica social. veja mais em migalhas.com.br
#redesocial #consumidor #empresa #danomoral #post #tjms
0 12 Yesterday
Por unanimidade, os juízes da 3ª turma recursal dos juizados especiais negaram provimento ao recurso interposto por uma empresa de material de construção em face de uma consumidora, confirmando a sentença que julgou improcedente a ação de indenização movida pelo estabelecimento comercial contra a cliente, que recomendou a outros consumidores não irem até o local em razão do mau atendimento.

a consumidora, ora recorrida, foi responsável por uma publicação na comunidade “olx campo grande” dentro da rede social facebook, onde dizia “material de construção. onde não ir em campo grande, proprietária atende muito mal os clientes”, acompanhado da postagem de uma foto do estabelecimento.

ao recorrer da sentença, a empresa alegou que houve abuso do direito no teor da publicação, além disso, outros comentários foram inseridos por usuários da rede social, vinculados à postagem em questão.

em seu voto, o relator do recurso, juiz francisco vieira de andrade neto, ressaltou não vislumbrar na conduta imputada à recorrida, por si só, bastante à caracterização de dano moral indenizável. “nem todos os dissabores e contrariedades da vida moderna dão causa a indenizações por dano moral, decorrendo do convívio social diversas situações desagradáveis que geram aborrecimentos, não passíveis de indenização”.

o juiz acrescenta ainda que “as pessoas que se dispõem a realizar comércio de produtos e prestação de serviços no âmbito do mercado de consumo não podem se sentir imunes à crítica social quanto à atividade desempenhada, notadamente no caso dos autos em que a publicação questionada denota mero descontentamento do consumidor quanto a atendimento a ele dispensado, corroborado por várias outras pessoas, sem qualquer elemento capaz de indicar ter havido abuso no exercício do direito”.

nesse sentido, como não foi evidenciado abuso de direito por parte da consumidora, a sentença que julgou o pedido improcedente deve ser mantida por seus próprios fundamentos, concluiu o relator.

fonte: tjms

#advocacia #direitoconsumidor #danomoral #tjms #postagemconsumidor #imagemcomercial #justiçaefetiva
2 19 Yesterday
#repost @portalmigalhas
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consumidor que publicou críticas a empresa de materiais de construção não deve indenizar por dano moral. assim decidiu a 3ª turma recursal dos juizados especiais do tj/ms, ao negar provimento ao recurso interposto pela empresa. para o colegiado, as pessoas que se dispõem a realizar comércio de produtos e prestação de serviços não podem se sentir imunes à crítica social. veja mais em migalhas.com.br
#redesocial #consumidor #empresa #danomoral #post #tjms
0 3 Yesterday
A prova é, sim, bastante exigente!
é possível verificar, também, que os candidatos, ano a ano, se mostram mais preparados para este concurso, o que eleva a nota de corte!
o candidato deve estar preparado!
não digo isso para te assustar, mas, justamente, para que você se prepare!
os candidatos que estão estudando há mais tempo e que já têm tido bons resultados, estão sendo aprovados; faça um bom trabalho, com organização, determinação e persistência que, invariavelmente, logo será a sua vez de ser aprovado(a)!

vale a pena pagar o preço!

#escreventetjsp #sereiescrevente #escrevente2020 #escrevente2021 #tjsp #tecnicojudiciario #tribunais #carreirasdetribunais #tjmg #tjms #tjpr #tjrj
6 51 2 days ago
Se for urgente ligue 190 #protetivasonline #pedidodesocorroonline #tjms #somostodostjms #somostodostjms #coordenadoriadamulher descrição da imagem: #pratodosverem ilustração: imagem em fundo branco com letra verde e roxas e logomarcas da tribunal de justiça de mato grosso do sul e da coordenadoria estadual da mulher em situação de violência doméstica texto. texto: protetiva on-line. o pedido de medida protetiva on-line é analizado em até 48 horas. se for uma urgência ligue para o 190. #pedidodesocorroonline #tjms #somostodostjms #somostodostjms #coordenadoriadamulher
0 16 2 days ago
é amanhã! live interativa do projeto padrinho de corumbá: "vivências do apadrinhamento". dia 04/08, terça-feira, às 18 horas do ms, via google meet. com o juiz mauricio miglioranzi, a psicóloga silze giraldeli e wilson maria, do projeto padrinho, todos de corumbá. siga @tjmsoficial #tjms #somostodostjms #ajustiçanãopara #coordenadoriadainfanciaejuventude
0 18 2 days ago
Está chegando mais uma live imperdível! quarta-feira, dia 5 de agosto, às 17 horas, horário de ms, live sobre "família acolhedora". com os juízes deni dalla riva, da 2ª vara de camapuã e katy braun, da vara da infãncia e juventude de campo grande. siga @tjmsoficial #tjms #somostodostjms #ajustiçanãopara
1 39 2 days ago
Fique em casa! precisa consultar o diário da justiça eletrônico? acesse https://esaj.tjms.jus.br/cdje/index.do;jsessionid=19a7dd936043b2c3b972e4eea488ddbc.cdje1
#tjms #fiqueemcasa #somostodostjms #todospelasaúdedetodos #ajustiçanãopara
descrição da imagem: #pratodosverem ilustração: imagem em fundo cinza escuro, com um balão de pensamento e texto. texto: fique em casa. leia o diário da justiça é de graça e está disponível no site do tjms. é fácil. é rápido. e o melhor: sem sair de casa.
0 22 2 days ago
Vai ficar tudo bem! #tjms #fiqueemcasa #somostodostjms #todospelasaúdedetodos #ajustiçanãopara
descrição da imagem: #pratodosverem ilustração: card de cor roxo pastel, contendo ao centro um retângulo branco com escrita em letras pretas e logomarca do tribunal de justiça do tjms. texto: lembrete: estamos vivendo uma pandemia. evite aglomeração de pessoas. vai ficar tudo bem. ok
0 71 2 days ago
Postado hoje.

fique em casa! mas, sem violência! violência doméstica é crime. descrição da imagem: #pracegover e #pratodosverem ilustração: imagem em preto e branco de uma mulher deitada no chão de lado, abraçada aos joelhos, passando a sensação de abandono, desolação. texto em letras pretas e em destaque, na cor rosa pink, a frase mas, sem violência.
texto: fique em casa. mas, sem violência. violência doméstica é crime. orientações para mulheres em situação de violência: mantenha contato com familiares e amigos; salve os contatos dos serviços de emergência.
atenção vizinhos: se perceber alguma situação de violência doméstica, não hesite, ligue 190. você pode salvar uma vida!
disque 190 emergencia. ligue 180 central de atendimento à mulher
#tjms #coordenadoriadamulher #fiqueemcasasemviolência
0 35 2 days ago
Já faz um tempo que recebi a minha primeira remuneração como escrevente (rs!), mas acredito que, atualmente, a remuneração líquida (ou seja, já descontados os tributos) fique entre os 5 e 6 mil reais!

com o tempo, esse valor vai aumentando um pouco em razão de alguns fatores, como a correção que há todo começo de ano para fazer frente à inflação (normalmente, a porcentagem da correção é menor que a da inflação; mas, de qualquer maneira, você ainda estará melhor que na iniciativa privada, em que normalmente não se corrige nada!); também, em razão dos chamados "quinquênios", que são acréscimos de 5% (cinco por cento) na remuneração a cada cinco anos de efetivo exercício; da “sexta-parte”, que é um aumento de 1/6 (um sexto) na remuneração depois de 20 (vinte) anos de efetivo exercício; e isso fora a possibilidade de receber algo a mais, em determinados meses, em razão, eventualmente, de trabalho em plantões judiciários (aos finais de semana e feriados), de “vender” férias e de também “vender” a licença-prêmio (que corresponde a três meses de sua remuneração, a cada cinco anos de efetivo exercício sem o cometimento de qualquer falta que interrompa a contagem do prazo).

os cargos comissionados (de direção, chefia e assessoramento) têm, todos, remuneração superior à do cargo de escrevente; desse modo, caso você seja nomeado pelo juiz de direito para algum desses cargos, também passará a receber um pouco mais!

enfim, a remuneração é, sem dúvida, um atrativo do cargo de escrevente!

#escreventetjsp #sereiescrevente #escrevente2020 #escrevente2021 #tjsp #tecnicojudiciario #tribunais #carreirasdetribunais #tjmg #tjms #tjpr #tjrj
4 42 2 days ago
Consumidor que publicou críticas a empresa de materiais de construção não deve indenizar por dano moral. assim decidiu a 3ª turma recursal dos juizados especiais do tj/ms, ao negar provimento ao recurso interposto pela empresa. para o colegiado, as pessoas que se dispõem a realizar comércio de produtos e prestação de serviços não podem se sentir imunes à crítica social. veja mais em migalhas.com.br
#redesocial #consumidor #empresa #danomoral #post #tjms
0 9 2 days ago
Posted @withregram@portalmigalhas consumidor que publicou críticas a empresa de materiais de construção não deve indenizar por dano moral. assim decidiu a 3ª turma recursal dos juizados especiais do tj/ms, ao negar provimento ao recurso interposto pela empresa. para o colegiado, as pessoas que se dispõem a realizar comércio de produtos e prestação de serviços não podem se sentir imunes à crítica social. veja mais em migalhas.com.br
#redesocial #consumidor #empresa #danomoral #post #tjms
0 5 2 days ago
Atenção empresas. as críticas em redes sociais não geram direito à indenização. por esta razão é importante estar preparado e saber lidar com elas. um bom sistema de atendimento ao consumidor (sac) pode ajudar muito nestes casos.
reposted from @portalmigalhas consumidor que publicou críticas a empresa de materiais de construção não deve indenizar por dano moral. assim decidiu a 3ª turma recursal dos juizados especiais do tj/ms, ao negar provimento ao recurso interposto pela empresa. para o colegiado, as pessoas que se dispõem a realizar comércio de produtos e prestação de serviços não podem se sentir imunes à crítica social. veja mais em migalhas.com.br
#redesocial #consumidor #empresa #danomoral #post #tjms - #regrann
1 5 2 days ago
#repost @portalmigalhas with @make_repost
・・・
consumidor que publicou críticas a empresa de materiais de construção não deve indenizar por dano moral. assim decidiu a 3ª turma recursal dos juizados especiais do tj/ms, ao negar provimento ao recurso interposto pela empresa. para o colegiado, as pessoas que se dispõem a realizar comércio de produtos e prestação de serviços não podem se sentir imunes à crítica social. veja mais em migalhas.com.br
#redesocial #consumidor #empresa #danomoral #post #tjms
0 3 3 days ago
Pessoal, independentemente de onde você pretende trabalhar/residir, a dica que eu dou é: preste os dois, capital e interior! a remoção, que é tão comentada, é menos frequente... mas, não são raros os casos de escreventes que foram aprovados na capital e que conseguem permuta para o interior (ou seja, trocaram com alguém que estava no interior e que queria ir para a capital) e vice-versa!
em minha opinião, prestar somente interior ou somente capital é, deliberadamente, reduzir pela metade as suas chances de ser aprovado(a), uma vez que os editais de ambos os concursos normalmente são idênticos!

primeiro, se prepare, preste e passe!
depois, com paciência, você consegue ir para onde almeja!
cada preocupação em seu momento!

#escreventetjsp #sereiescrevente #escrevente2020 #escrevente2021 #tjsp #tecnicojudiciario #tribunais #carreirasdetribunais #tjmg #tjms #tjpr #tjrj
3 39 3 days ago
"quem bate em um filho, dizendo que foi por amor, está dizendo a ele que é perfeitamente possível apanhar e, ainda assim, amar. ou bater e, ainda assim, amar. e - sim! esse pode ser um dos reformadores da violência doméstica futura ou da criação de laços amorosos doentios, baseados na violência.

vamos além. vamos discutir o famoso bordão "meu filho, isso vai doer mais em mim do que em você". essa é uma mensagem que confunde a criança, é óbvio! ainda que os pais estejam se referindo ao sofrimento emocional de fazer um filho sentir dor, se isso fosse verdade, pai nenhum bateria em filho, pois seria o mesmo que se autoflagelar. essa frase alvitante é apenas uma desculpa que muitos pais usam, na tentativa de justificar as palmadas".

#serviçosocial #assistentesocial #tjms #servicosocialsociojuridico #infanciaejuventude
0 5 3 days ago
Dano moral!! com moderação!!!
reposted from @portalmigalhas (@get_regrann ) - consumidor que publicou críticas a empresa de materiais de construção não deve indenizar por dano moral. assim decidiu a 3ª turma recursal dos juizados especiais do tj/ms, ao negar provimento ao recurso interposto pela empresa. para o colegiado, as pessoas que se dispõem a realizar comércio de produtos e prestação de serviços não podem se sentir imunes à crítica social. veja mais em migalhas.com.br
#redesocial #consumidor #empresa #danomoral #post #tjms - #advogada #jtomeleri_adv #direitocivil #direitoconsumidor
0 6 3 days ago
Consumidor que publicou críticas a empresa de materiais de construção não deve indenizar por dano moral. assim decidiu a 3ª turma recursal dos juizados especiais do tj/ms, ao negar provimento ao recurso interposto pela empresa. para o colegiado, as pessoas que se dispõem a realizar comércio de produtos e prestação de serviços não podem se sentir imunes à crítica social. veja mais em migalhas.com.br
#redesocial #consumidor #empresa #danomoral #post #tjms
24 1,996 3 days ago
O grande e tão esperado dia chegou!
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depois de muito analisar resolvi começar a compartilhar meus cadernos de estudos.
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de início, quero esclarecer que são as mesmas anotações que uso para estudar e revisar e que estão longe de ser um material completo. é basicamente um resumo da parte teórica sem texto de lei e de jurisprudência.
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é uma montagem com anotações de aula de cursinho, trechos de doutrina e de outros materiais.
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já faz um tempo que faço um estudo mais fragmentado. estudo legislação no vade mecum ou no site do planalto e jurisprudência no buscador do dizer o direito. então, nos meus cadernos não está contido aquilo que estudo por fora.
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o objetivo disso é evitar trabalho de copiar e colar informações de canto para o outro quando há alguma atualização legal ou jurisprudencial.
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o primeiro caderno que estou postando é o de direito do consumidor. nas próximas semanas irei postar os demais e divulgando aqui na medida em que forem sendo finalizados.
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para acessá-lo, basta clicar no link que está na descrição do meu perfil e acessar a pasta “cadernos de estudos do concurseiro acriano”.
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#concurseiros #concursopublico #concursos #concursospúblicos
#vidadeconcurseiro #sonaopassaquemdesiste #magistratura #magistraturaestadual #focanatoga #tjac #tjsp #tjmg #tjro #tjms #tjrs #tjgo #tjal #mudança
9 83 3 days ago
Não!
na verdade, você só precisa ter concluído o ensino médio!
uma vez lá dentro, se quiser “crescer na carreira”, você precisará ter nível superior! e isso porque os cargos comissionados (direção, chefia e assessoramento), todos, exigem nível superior (e alguns deles que a formação seja em direito!).
por isso, é bem frequente ver escreventes que, depois de aprovados, buscam fazer uma faculdade, agora com a tranquilidade de já estar em um cargo público e almejando aproveitar as oportunidades que este cargo pode trazer!

#escreventetjsp #sereiescrevente #escrevente2020 #escrevente2021 #tjsp #tecnicojudiciario #tribunais #carreirasdetribunais #tjmg #tjms #tjpr #tjrj
3 56 3 days ago
Este mês termino minha minha primeira meta no que concerne as 8 (oito) primeiras matérias conhecidas como g8. é a primeira vez que termino um material por completo, sempre mudava de material antes do término, porque sempre queria um material melhor, mais completo.

então, esse mês me dedicarei com todo afinco para terminar o g8 e depois começar as demais matérias, neste momento não estou lendo a lei e nem a jurisprudência, por não ter prova a vista, no entanto, após terminar estas 8 matérias, começarei com lei e com a jurisprudência.

#tjsp #tjms #tjrj #tjgo #tjsc #tjpr #tjrs #magis #magistraturaestadual #magistraturafederal #juiza #atepassar #concurfriend #mpsp #estudaqueavidamuda #eusereijuíza

fonte: @meulivrodaconscienciaoficial
0 2 3 days ago
Resposta direta e reta: sim!
durante todos os seis anos em que estive lá, nunca vi um escrevente falar para o outro: “terminei meu serviço, agora vou ficar aqui fazendo nada até chegar alguma coisa!”. nunca! o tj/sp é, nada menos, que o maior tribunal do mundo em volume de processos!
desse modo, se você acha que vai entrar no cargo para “fazer nada” de forma remunerada, eu tenho uma má notícia para você!

mas, mesmo assim, vale muito a pena!

o escrevente, regularmente, trabalha 40 (quarenta) horas por semana, sendo 8 (oito) horas por dia!
em regra, não trabalha de finais de semana e feriados, salvo quando escalado para algum plantão judiciário.
as férias são de 30 (trinta) dias anuais, normal!
mas, ao final de todo ano, do dia 20 de dezembro a 6 de janeiro, existe o chamado recesso forense, de modo que, sem prejuízo das férias, você ainda dispõe destes 15 (quinze) dias adicionais na época de festas de fim de ano!

legal, né?
vale a pena se preparar!

#escreventetjsp #sereiescrevente #escrevente2020 #escrevente2021 #tjsp #tecnicojudiciario #tribunais #carreirasdetribunais #tjmg #tjms #tjpr #tjrj
11 64 4 days ago
#repost @magis2toga
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bom dia, pessoal!
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segue um breve resumo sobre conflito aparente das normas penais. a tabela foi feita baseada no livro do professor @clebermasson .
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esperamos que gostem!
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bons estudos, galera! 🤓👊🏻
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#direito #tjrs #tjms #tjal #tjrj #tjmt #tjro #tjac #tjba #tjgo #tjpe #tjsc #concursospúblicos #concursos #concursosabertos #magis #magistratura #juiz #juizfederal #juizestadual #ministeriopublico #promotor #defensoria #defensor #dpu #dpe #analistajuridico #tecnicojudiciario #doutrinasdabanca
1 14 4 days ago
#repost @magis2toga
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bom dia, pessoal!
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segue uma tabela sobre os recursos cabíveis das exceções no cpp. o material foi elaborado através do livro do @nestor_tavora e anotações.
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esperamos que gostem!
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bons estudos, galera! 🤓👊🏻
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#direito #tjrs #tjms #tjal #tjrj #tjmt #tjro #tjac #tjba #tjgo #tjpe #tjsc #concursospúblicos #concursos #concursosabertos #magis #magistratura #juiz #juizfederal #juizestadual #ministeriopublico #promotor #defensoria #defensor #dpu #dpe #analistajuridico #tecnicojudiciario #vademecumfacil
0 13 4 days ago
Eu tenho visto muita expectativa para o próximo concurso de escrevente técnico judiciário (tj/sp), cargo, este, que exerci por quase seis anos! então, a fim de te ajudar a decidir se vai prestar esta prova (e, principalmente, se vai começar a se preparar para ela!), vou responder, nos próximos posts, algumas perguntas frequentes! a primeira delas é essa aí de cima: afinal, o que faz o escrevente técnico judiciário? eu começo te explicando da seguinte maneira: o escrevente é o funcionário do fórum; ou seja, é o servidor público que fica do lado de dentro do balcão, nos cartórios (também chamados “serventias”) judiciais, cabendo-lhe, basicamente, cumprir grande parte das determinações do juiz de direito no processo judicial! então, por exemplo, se o juiz determina a citação de uma parte, cabe ao escrevente expedir o mandado de citação; se o juiz determina que a expedição de um ofício a outro órgão público, em busca de alguma informação ou determinando a adoção de alguma providência, cabe ao escrevente a expedição deste ofício! nas audiências, há escreventes encarregados de auxiliar o magistrado em variadas tarefas! o escrevente, portanto, em cumprimento às determinações judiciais, realiza atos materiais que farão com que o processo se desenvolva! por isso, a atividade do escrevente é muito relevante! por conhecer o andamento do processo, cabe ao escrevente, também, esclarecer e orientar partes e advogados que buscam informações no balcão do cartório. e isso, sem contar a possibilidade de exercer atividades administrativas (ou seja, não propriamente relacionadas à condução de processos judiciais, mas à administração do fórum) e, também, a possibilidade de assumir cargos comissionados que trazem, consigo, atribuições de direção, chefia e assessoramento!

se ficou alguma dúvida, entre em contato!

#escreventetjsp #sereiescrevente #escrevente2020 #escrevente2021 #tjsp #tecnicojudiciario #tribunais #carreirasdetribunais #tjmg #tjms #tjpr #tjrj
1 54 4 days ago
Em sentença proferida pelo juiz da 11ª vara cível de campo grande, marcel henry batista de arruda, foi negado o direito à indenização por danos morais a um cliente de supermercado que deixou suas compras no caixa após não conseguir pagá-las usando cartão de crédito. o cliente não portava qualquer documento com foto para provar sua identidade.

de acordo com os autos, em agosto de 2018, um homem de 59 anos e sua esposa dirigiram-se a um supermercado da capital para fazerem compras para sua residência. já no caixa, após registrar todos os produtos, o cliente pegou seu cartão de crédito, emitido pelo próprio estabelecimento, para pagar. contudo, a operadora do caixa solicitou-lhe um documento com foto para que provasse ser o titular do referido cartão. o cliente, porém, não carregava no momento qualquer documento, sendo impedido de utilizá-lo. sem ter outro meio para pagar a compra, os clientes deixaram os produtos e foram embora.

diante da situação vexatória, o consumidor ingressou na justiça requerendo indenização por danos morais, pois se sentiu humilhado. ele alegou que já havia realizado outras compras com o cartão e que em nenhuma das outras vezes foi-lhe solicitado documentos. afirmou que a utilização do cartão é mediante senha pessoal e intransferível, sendo absolutamente desnecessária a exigência de apresentação de qualquer documento.

em contestação, o supermercado disse ter agido no exercício legal de seu direito. segundo o requerido, o uso de qualquer cartão de crédito ou débito deve ser precedido pela apresentação de um documento de identificação do titular, a fim de se evitar qualquer tipo de fraude. ainda de acordo com a parte requerida, ela tem instruído seus funcionários para pedir a documentação em questão sempre, mas, principalmente, quando o cliente for idoso, pois são as maiores vítimas de fraudes. por fim, pugnou pela improcedência do pedido de dano moral por culpa exclusiva do autor.

(continua nos comentários)
2 63 4 days ago
Em comemoração aos 30 anos do eca a escola superior da defensoria de ms @escolasuperiordefensoriams promoveu o webnário 30 anos.
abaixo a introdução da 3° palestra realizada no dia 30 de julho.

vale a pena assistir

disciplina positiva = dp

a convidada mariana lacerda @marianalacerdaoficial explanou sobre como educar filhos sem violência, com foco na disciplina positiva (d.p)
a terapeuta iniciou sua fala trazendo o nome de jeane nelsen como divulgadora da disciplina positiva. explicou que a dp tem sua origem na psicologia individual de alfred adler.
e embora eu acredito que direito de crianças e adolescentes já está disseminado no discurso, na prática, ele não é tão palpável para todas as crianças e, por isso mariana reafirmou: "crianças tem os mesmos direitos que nós adultos ao respeito e a dignidade"

mariana compartilhou que rudolfo dreikurs dizia que criança precisa de encorajamento diário, tal qual as plantas precisam de água.

ela orientou ainda que crianças tem uma necessidade muito básica de se sentirem aceitas, amadas e importantes, e isso reflete no comportamento delas. muitas vezes, quando elas não se sentem nesse lugar de pertencimento, de amor, elas se valem de comportamentos desafiadores para sentirem-se amadas, aceitas, importantes.
a terapeuta advertiu que esse não é um comportamento de manipulação, e sim, uma necessidade que a criança tem de se sentir amada.

a palestrante falou acerca do conhecimento popular de que para educar crianças existem apenas duas vias: a punição ou a permissividade. a terapeuta orientou que, é sim possível, o caminho do meio e que essa é a proposta da d.p.

como adultos, como educadores, somos autoridades e para isso nao precisamos ser autoritários. em educação de crianças temos que entender que não somos superiores em valor, somos iguais à criança. somos diferentes das crianças na medida das nossas experiências de vida, de percepções como adulto, isso não nos dá o direito de sermos violentos com a criança.

((mais nos comentários))

#serviçosocial #assistentesocial #tjms #sociojuridico #servicosocialsociojuridico #disciplinapositiva #marianalacerda #esdpms
1 7 4 days ago
A terceira turma do superior tribunal de justiça (stj) reafirmou que o crédito oriundo de condenação trabalhista imposta após o pedido de recuperação judicial da empresa deve ser inscrito no quadro geral de credores, como determinado no artigo 49 da lei de falências e recuperação de empresas (lfre).

em decisão interlocutória, durante ação de recuperação judicial de uma empresa de vigilância, o tribunal de justiça do rio grande do sul indeferiu o pedido de habilitação de crédito estabelecido por sentença trabalhista, formulado por um dos empregados, sob o fundamento de que tal crédito teria sido reconhecido judicialmente somente após o início da recuperação.

[...]

fonte: stj.jus.br





#advogadadefamilia #tjms #advogadaprevidenciaria #advogadocampograndems #oab #oabms #direito #direitoprevidenciario #direitodafamilia #boanoite #noticias
0 21 5 days ago
Reflexões da covid-19. #tjms #somostodostjms #ajustiçanãopara #todospelasaúdedetodos #fiqueemcasa descrição da imagem: #pracegover e #pratodosverem ilustração: mostra o desenho de duas gaiolas, uma de frente para a outra, sendo levantadas por duas mãos. de uma gaiola está saindo um 'vírus' , que vai de encontro com o homem que está saindo correndo, com uma valise na mão, da outra gaiola. logomarca do tribunal de justiça de mato grosso do sul. texto: e essa pressa toda para voltar a rotina! será que estamos preparados? estaremos seguros? #tjms #somostodostjms #ajustiçanãopara #todospelasaúdedetodos #fiqueemcasa
0 73 5 days ago
Quer sair bem na foto? use máscara! por nós, por você, por todos.
#somostodostjms #tjms #todoscontraocoronavirus #usemascara
descrição da imagem: #pratodosverem ilustração: card de cor azul e roxo claro, com texto em letras brancas, contendo à esquerda uma de um homem e uma mulher, ambos de máscaras, tocando os cotovelos, como forma de cumprimento e logomarca do tribunal de justiça do tjms. texto: quer sair bem na foto? use máscara! por nós, por você, por todos.
0 21 5 days ago
Fique atento! mais um golpe usando o nome do tjms! #leilaojudicial #tjms #somostodostjms descrição da imagem: #pratodosverem vídeo com texto e imagem. a imagem mostra a página do tribunal sendo acessada por um celular, demonstrando o caminho para encontrar no site a relação dos leiloeiros oficiais e a logomarca do tribunal de justiça de mato grosso do sul. texto: o tribunal de justiça de mato grosso do sul informa: pessoas se passando por leiloeiros no whatsapp. é golpe. no site do tjms você encontra a relação de todos os leiloeiros oficiais. #leilaojudicial #tjms #somostodostjms
0 18 5 days ago
Ainda dá tempo de votar! somente até hoje estará disponível o link para votação das metas nacionais e políticas públicas para o poder judiciário no ano de 2021. participe, você é peça fundamental neste processo!
acesse www.tjms.jus.br/intranet/secretarias/planejamento/pesquisa-metas/

#tjms #somostodostjms #metas2021
0 9 5 days ago
Mais uma live imperdível! dia 5 de agosto, às 17 horas, horário de ms, live sobre "família acolhedora". com os juízes deni dalla riva, da 2ª vara de camapuã e gkaty braun, da vara da infãncia e juventude de campo grande. siga @tjmsoficial #tjms #somostodostjms #ajustiçanãopara
4 45 5 days ago
Faça a sua parte: denuncie!
#somostodostjms #tjms #coordenadoriadainfanciaejuventude #denuncie #disque100 descrição da imagem: #pratodosverem ilustração: card de fundo branco, com texto em roxas e amarelas, contendo à direita a lustração de uma menina saltitante, com uma balão de texto ao seu lado com a mensagem disque 100 direitos humanos. texto: violência contra criança e adolescente é crime! denuncie! neste momento, em que todos estão mais em casa, não deixem de cuidar um do outro, principalmente das crianças. logos do tribunal de justiça de mato grosso do sul, da coordenadoria da infância e juventude.
0 22 5 days ago
Execução penal e hipóteses de benefícios mediante tornozeleira eletrônica
após a condenação criminal se inicia a fase de execução da pena. nesta fase, o condenado começará a cumprir a pena em regime fechado, em seguida passa para o semiaberto e, finalmente, para o regime aberto. é o que se chama de sistema progressivo de cumprimento da pena.
para progredir para o regime mais brando o condenado deve cumprir dois requisitos, um objetivo, que é o cumprimento de um sexto da pena, se o crime não for hediondo, como o furto, por exemplo, e dois quintos ou três quintos se o crime for hediondo, no caso do homicídio qualificado, entre outros. outro requisito é subjetivo, consistente na emissão de um parecer carcerário de bom comportamento.
quando no regime semiaberto o preso permanece no estabelecimento penal, saindo apenas para trabalhar, durante o dia, em colônia agrícola ou industrial, pertencente ao sistema penitenciário, sendo que não existe em todas as cidades. já no regime aberto o preso pode sair para trabalhar durante o dia onde conseguir uma vaga, porém deve retornar ao estabelecimento penal no período noturno e ficar recolhido aos finais de semana e feriados.
nesse ponto é que entra a vantagem do monitoramento, através da tornozeleira eletrônica. nesse caso, estando o preso no regime semiaberto o juiz poderá conceder a prisão domiciliar mediante monitoração, quando não houver vagas na unidade penal, sendo que o condenado poderá trabalhar durante o dia e, ao invés de retornar para o presídio, se recolherá em sua casa, desde que o juiz analise seu bom comportamento carcerário e esteja devidamente trabalhando ou estudando.
as normas do tribunal de justiça de mato grosso do sul estabelecem essa possibilidade para o regime semiaberto, porém, é entendimento pacífico que pode ser aplicado para presos que estejam progredindo para o regime aberto também, nas mesmas hipóteses, ou seja, bom comportamento, estudo ou trabalho externo e ausência de vagas nos estabelecimentos penais.
#progressao #execucaopenal #direitopenal #processopenal #direito #execucao
1 34 5 days ago
Basta ter internet para solicitar uma medida protetiva! acesse https://sistemas.tjms.jus.br/medidaprotetiva/ #pedidodesocorroonline #tjms #somostodostjms #somostodostjms #coordenadoriadamulher descrição da imagem: #pratodosverem ilustração: imagem em fundo branco com letra verde e roxas e logomarcas da tribunal de justiça de mato grosso do sul e da coordenadoria estadual da mulher em situação de violência doméstica texto. texto: protetiva on-line. agora você pode solicitar medida protetiva diretamente de seu celular, tablet ou computador. basta ter conexão com a internet. #pedidodesocorroonline #tjms #somostodostjms #somostodostjms #coordenadoriadamulher
0 23 5 days ago
Tjms prorroga até dia 23 de agosto o regime de plantão extraordinário

estará publicada no diário da justiça desta sexta-feira (31) a portaria nº 1.813, que prorroga o regime de plantão extraordinário para o dia 23 de agosto. a prorrogação é resultado dos estudos do comitê de análise das condições para o retorno gradual ao trabalho presencial no poder judiciário do estado de mato grosso do sul que debatem, desde o mês de maio, estratégias para a volta das atividades do órgão.

leia a matéria completa em nosso site (link na bio)

#justiça #tjms #estado #prorrogação #plantão #retorno #pandemia #coronavírus #covid19 #msemdia
0 3 5 days ago
Até o dia 03 de agosto, estão abertas as inscrições para o curso de preparação à adoção, na modalidade híbrida, requisito obrigatório para quem deseja adotar. o início do curso está previsto para o dia 17 de agosto e será realizado, nessa primeira etapa, por meio de plataforma de ead da ejud-ms. todo o curso deverá ter duração aproximada de 2 meses, encerrando no dia 15 de outubro.

o curso é considerado híbrido, pois, finda a fase teórica ministrada on-line, os interessados em adotar deverão passar por uma parte presencial, composta por entrevistas, avaliações psicossociais e visitas domiciliares, conforme o procedimento de cada magistrado da infância e adolescência.

imprensa@tjms.jus.br
#serviçosocial #assistentesocial #tjms #servicosocialsociojuridico #direitos #adoção #crianca #infanciaejuventude
0 7 5 days ago
Sexta feira e uma tabelinha do cpp pra vocês, diretamente do @magis2toga

reposted from @magis2toga bom dia, pessoal!
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segue uma tabela sobre os recursos cabíveis das exceções no cpp. o material foi elaborado através do livro do @nestor_tavora e anotações.
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esperamos que gostem!
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bons estudos, galera! 🤓👊🏻
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#direito #tjrs #tjms #tjal #tjrj #tjmt #tjro #tjac #tjba #tjgo #tjpe #tjsc #concursospúblicos #concursos #concursosabertos #magis #magistratura #juiz #juizfederal #juizestadual #ministeriopublico #promotor #defensoria #defensor #dpu #dpe #analistajuridico #tecnicojudiciario #estudaremcasa #estudarsempre
2 213 5 days ago
Bom dia, pessoal!
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segue uma tabela sobre os recursos cabíveis das exceções no cpp. o material foi elaborado através do livro do @nestor_tavora e anotações.
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esperamos que gostem!
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bons estudos, galera! 🤓👊🏻
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#direito #tjrs #tjms #tjal #tjrj #tjmt #tjro #tjac #tjba #tjgo #tjpe #tjsc #concursospúblicos #concursos #concursosabertos #magis #magistratura #juiz #juizfederal #juizestadual #ministeriopublico #promotor #defensoria #defensor #dpu #dpe #analistajuridico #tecnicojudiciario #estudaremcasa #estudarsempre
3 162 5 days ago